O deputado André Zacharow (PSD-PR), mais conhecido no estado do Paraná por sua atuação na PIB da capital e por ser presidente da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba – SEB, decidiu fazer uma proposta polêmica em seu terceiro mandato: quer que um plebiscito decida a validade as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Do alto de seus 71 anos, o deputado – que é advogado, professor e economista – questiona a decisão do STF de reconhecer as uniões de pessoas do mesmo sexo.
A proposta, o PLD 232/11, apresentada em 1º de junho deste ano, quando ainda fazia parte do quadro do PMDB, quer que nas eleições de 2012 ou 2014 os eleitores votem se são a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo. A proposta passará pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dificilmente o projeto passa, depois da mudança de sigla no deputado, já que o novo partido, o Partido da Democracia Social, do prefeito paulistano Kassab, não deve querer entrar em uma polêmica como essa.
O perigo da proposta é a de ser uma Projeto de Decreto Legislativo, ou seja, não precisa da sanção presidencial para valer. Mas o mecanismo está longe de ser plausível para a intenção do deputado que escondeu em seu argumento a sua posição pessoal, afirmando que é preciso decidir a questão que está acarretando discussões e até violência entre as pessoas. Para ele, é preciso acalmar os ânimos, mas seu pedido não teve caráter de urgência, ou seja, nada muito importante. “Todos deverão se curvar a vontade nacional a ser expressa no resultado do plebiscito”, afirma o deputado evangélico que conta com a vitória, assim como os líderes evangélicos. Que tal colocar um plebiscito sobre a criminalização da homofobia?
Com informações das Agências de Notícias