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| (Foto Divulgação) |
O que é tolerância? É quando uma
pessoa não gosta de algo, mas respeita e tolera, diferentemente do ódio, que
gera a perseguição, agressão e, isto ocorrem muito com aqueles que são fanáticos, em se
tratando de religião.
O nosso País é um Estado Laico, ou seja, não existe
nenhuma religião oficial, o Brasil não está vinculado a nenhum clero, isto
desde a primeira Constituição Federal Republicana em 1981 até a Constituição
vigente, ou seja, antes na época do Brasil colonial e imperial, por Portugal
está vinculado a Igreja Católica era ela a religião oficial, e que quando nosso
País se torna independente D. Pedro I mantém o padroado com o Vaticano, vindo
ele a ter o poder de nomear padres, bispos e cardeais, só que tal situação foi
encerrada com o Dec. 119-4 de 1890 e ratificado com a Constituição de 1891, no
qual teve como expoente principal o lendário Ruy Barbosa.
Neste modo, todos os cultos e
religiões passam a serem garantidos em nosso ordenamento jurídico, devendo ser
respeitado não só pelo Estado, mas por todos. Salienta – se que mesmo sendo uma
regra constitucional antiga, ou seja, uma norma antiga e recepcionada por nossa
Constituição Vigente, a Liberdade de Religião se encontra prevista no seu art.
5º, inciso VI que diz assim: “ é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, mas vem
sendo hodiemamente desrespeitada e flagrantemente violada por pessoas que não
aceitam, nem admitem a religião do próximo, e isto muito constante a aquelas
religiões de matrizes africanas, algo que mercê ser visto e tratado com mais
rigor pelas autoridades, haja vista vivermos na segunda década do século XXI e
pessoas ainda pensarem como se pensava séculos passados, no qual citamos como
exemplos o apedrejamento que uma criança sofreu nas ruas do Rio de Janeiro, uma
imagem de uma orixá foi decapitada na Faculdade de Direito do Recife (Andrey
Stephano Silva de Arruda in: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=14108)
entre outros casos, bem como, esta onda já se encontra ocorrendo em nossa
sociedade surubinense e vejo que está saindo de sua camuflagem e ecoando em
ritmo acelerado, só não chegou ainda as portas da justiça.
Em suma deixo uma mensagem de
reflexão, cidadãos, estamos em pleno século XXI o mundo evoluiu, a sociedade
evoluiu, as culturas se amoldam aos tempos de hoje, não vamos intolerar ou
criticar qualquer religião, seja ela católica, evangélica, espírita,
espiritualista, budista, mulçumana, judia ou pagã, todas são elencadas e garantidas
na CF/88 e são direitos humanos fundamentais, merecendo respeito do Estado e do
povo.
Andrey Stephano Silva de Arruda –
Graduado em Direito e Pós – graduado em Direito Público, Advogado e Escritor.
Fonte: blogdegsilva.com -
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